Daniel CarneiroAdvogado · OAB/SC 76.765
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Advogado Daniel Carneiro

Advocacia trabalhista em Joinville e região

Atuo na defesa dos direitos do trabalhador em verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, acidente de trabalho e reconhecimento de vínculo.

Atendimento em todo o norte de Santa Catarina. O primeiro contato é direto comigo.

+10 anosna indústria, ligado ao RH e à coordenação de segurança do trabalho
MBA em RHformação em gestão de pessoas e relações de trabalho
Norte de SCJoinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari e região

Áreas de atuação

Principais demandas que atendo na área trabalhista. Cada caso é analisado individualmente, a partir dos documentos do contrato de trabalho.

Verbas rescisórias

Diferenças no pagamento da rescisão, atraso na quitação, aviso prévio, férias, 13º salário e multa de 40% do FGTS.

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Horas extras e intervalo

Jornada excedente não remunerada, banco de horas irregular e supressão do intervalo para refeição e descanso.

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Insalubridade e periculosidade

Exposição a ruído, calor, agentes químicos, eletricidade ou inflamáveis sem o pagamento do adicional devido, ou com pagamento em grau inferior.

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Acidente e doença ocupacional

Acidentes de trabalho, lesões por esforço repetitivo e doenças relacionadas à atividade, com reflexos em estabilidade e indenização.

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Reconhecimento de vínculo

Trabalho sem registro em carteira, inclusive em contratações como pessoa jurídica ou autônomo com subordinação, horário e remuneração fixa.

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Reversão de justa causa

Demissões por justa causa sem fundamento legal podem ser revertidas, com o pagamento das verbas de uma dispensa sem justa causa.

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Rescisão indireta

Quando o empregador descumpre obrigações essenciais, como o depósito do FGTS ou o pagamento do salário em dia, o empregado pode encerrar o contrato com os direitos de uma dispensa.

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Assédio moral

Condutas abusivas, exposição a situações humilhantes e cobranças excessivas no ambiente de trabalho, passíveis de indenização por dano moral.

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Daniel Carneiro, advogado
Daniel Leandro Carneiro · OAB/SC 76.765

Daniel Leandro Carneiro

Sou advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 76.765. Antes da advocacia, trabalhei por mais de 10 anos na indústria, ligado diretamente ao setor de Recursos Humanos e à coordenação de equipes de segurança do trabalho.

Essa experiência me deu conhecimento prático de como as empresas tratam jornada, folha de pagamento, rescisões, afastamentos e exposição a riscos. É esse conhecimento que aplico na análise de cada caso: sei onde os erros costumam acontecer e quais documentos comprovam o direito do trabalhador.

  • Conhecimento da rotina de RH: jornada, folha de pagamento e rescisões
  • Leitura técnica de PPP, LTCAT e laudos de insalubridade
  • MBA em Recursos Humanos

Inscrição verificável no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.

Como funciona o atendimento

  1. Primeiro contato

    Pelo WhatsApp, você relata a situação diretamente a mim: função exercida, período do contrato e circunstâncias do desligamento.

  2. Análise documental

    Com a carteira de trabalho, os holerites e o termo de rescisão, identifico os direitos que podem ser pleiteados.

  3. Orientação jurídica

    Apresento os direitos, os riscos e as medidas cabíveis antes de qualquer decisão.

Prazo para ingressar com a ação trabalhista

O trabalhador tem até 2 anos após o término do contrato para ajuizar a ação, e podem ser cobrados os direitos dos últimos 5 anos. O decurso do tempo reduz os valores que podem ser recuperados.

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Perguntas frequentes

O atendimento é presencial?
O atendimento é realizado por WhatsApp e videoconferência, e os documentos podem ser enviados em formato digital. Quando necessário, agendamos uma reunião presencial.
É possível buscar orientação ainda durante o contrato de trabalho?
Sim. O atendimento é protegido pelo sigilo profissional. Em situações como atraso salarial ou ausência de depósitos do FGTS, pode ser cabível o pedido de rescisão indireta.
Quais documentos são necessários para a análise?
A análise pode ser iniciada com os documentos disponíveis, entre eles:
  • Carteira de trabalho (física ou digital)
  • Termo de rescisão (TRCT) e holerites
  • Extrato do FGTS, pelo aplicativo
  • Registros de ponto, fotos e mensagens sobre o trabalho
Qual é a duração de um processo trabalhista?
A duração varia conforme a complexidade do caso e a vara do trabalho. Parte dos processos se encerra por acordo na audiência inicial, enquanto outros seguem até a sentença. Na análise, apresento uma estimativa realista para o seu caso.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são ajustados em contrato escrito, após a análise do caso, com todas as condições esclarecidas previamente.

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